Quando o Governo de Angola lançou, em 2018, o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI), a meta era clara e urgente: quebrar as amarras da monocultura do petróleo, proteger as reservas cambiais do país e erguer uma infraestrutura produtiva nacional capaz de alimentar mais de 30 milhões de cidadãos.
Volvidos anos sobre o seu arranque, o balanço desenha um cenário macroeconómico fascinante e repleto de nuances, o que constitui um autêntico paradoxo onde o sucesso estatístico da produção interna coabita com uma dependência externa persistentemente elevada.
Por um lado, os dados de produção são inegavelmente robustos e demonstram que o empresariado nacional respondeu aos estímulos financeiros. Por outro, a factura das importações da cesta básica teima em ceder, deixando o abastecimento interno refém das flutuações cambiais e da inflação importada.
O diagnóstico actual do PRODESI não reflecte uma falha absoluta, mas sim o choque entre o ritmo de crescimento de uma indústria nascente e a escala da procura de consumo nacional.
A alavanca financeira
O mérito inquestionável do PRODESI reside na sua capacidade de injectar liquidez e formalizar o sector produtivo. Através de linhas de crédito bonificadas e parcerias com a banca comercial, o programa aprovou cerca de 6.300 projectos, traduzindo-se numa mobilização de capital superior a 1,5 bilião de kwanzas.
Este oxigénio financeiro concentrou-se estrategicamente na indústria e na agricultura, transformando províncias como Huambo e Benguela em polos dinâmicos de escoamento hortícola e cerealífero.
Como resultados operacionais desta estratégia, o sector pecuário destacou-se, registando um crescimento superior a 140%.
Na agroindústria, o salto foi igualmente notável: a produção de açúcar avançou 16% e a de óleos refinados explodiu impressionantes 171%. É neste ponto que a narrativa económica ganha contornos complexos. Apesar deste surto produtivo, Angola importou mais bens enquadrados no PRODESI do que no início do programa. As importações destes produtos específicos atingiram a marca de 2.179 milhões de dólares, representando uma subida de 34% face ao ano anterior.
Como explicar que um país que produz mais esteja, simultaneamente, a comprar mais ao exterior?
"O sucesso do PRODESI é visível no volume de projetos financiados, mas a transformação estrutural profunda do abastecimento esbarra na ausência de uma economia de grande escala."
A resposta reside na assimetria esmagadora entre a capacidade instalada e a procura real de consumo. O caso do arroz é o exemplo perfeito desta crise de escala: apesar de a produção ter multiplicado, as 48 mil toneladas colhidas localmente são uma gota num oceano face às 1,2 milhões de toneladas necessárias para atingir a autossuficiência. O défice estrutural obriga o país a continuar a queimar divisas com a importação massiva de trigo, carne de frango, arroz e medicamentos.
A balança comercial dos produtos prioritários reflecte uma fragilidade competitiva que o PRODESI ainda não conseguiu mitigar. As exportações angolanas destes bens são residuais, chegando a ser, em determinados segmentos, até 17 vezes inferiores ao volume de importação. Este desequilíbrio perpetua um saldo cambial severamente negativo.
Assim, o programa atingiu um ponto onde os incentivos financeiros por si só já não bastam. Os estrangulamentos que impedem a consolidação do mercado interno são de ordem puramente estrutural, como custos logísticos proibitivos, dificuldades crónicas no escoamento de produtos do interior para os grandes centros urbanos, forte dependência de fatores climáticos e um défice de infraestruturas básicas que encarece o produto nacional face ao concorrente importado.
À medida que o Executivo avança para o desenho de um "PRODESI 2.0", a agenda económica terá obrigatoriamente de migrar do foco exclusivo no volume de crédito para uma estratégia de competitividade de preços, qualidade e escala industrial. Aqui, os subsídios pontuais e a burocracia protectora terão de dar lugar a reformas estruturais que garantam estabilidade cambial e previsibilidade de custos para o investidor privado. Só assim Angola conseguirá transformar o inegável crescimento da sua produção num verdadeiro escudo de autossuficiência económica.