O Executivo angolano lançou oficialmente, o Sistema Integrado de Gestão do Programa de Investimento Público (SIGPIP), uma nova plataforma digital criada para centralizar, controlar e acompanhar os projectos financiados pelo Estado no âmbito do Programa de Investimento Público (PIP).
A apresentação decorreu esta segunda-feira, 18 de Maio, no Museu da Moeda, em Luanda, numa iniciativa conjunta dos Ministérios das Finanças e do Planeamento.
A nova ferramenta surge num momento em que Angola gere milhares de projectos públicos distribuídos por sectores como saúde, educação, energia, água, transportes e infra-estruturas rodoviárias, num contexto de forte pressão sobre as contas públicas e crescente necessidade de maior controle sobre a despesa estatal.
Segundo as informações divulgadas pelo Executivo, a plataforma permitirá acompanhar todas as fases dos projectos públicos, desde a preparação e aprovação até à execução, monitorização e incorporação final no património do Estado.
Além do acompanhamento físico das obras, o sistema deverá acompanhar a execução financeira dos projectos, permitindo maior rastreabilidade dos desembolsos e reforçando os mecanismos de fiscalização e auditoria.
Entre os objectivos definidos pelo diploma, a redução de projectos sem viabilidade técnica e a melhoria da qualidade das infra-estruturas financiadas pelo Estado e maior impacto económico e social dos investimentos realizados são os principais.
Numa primeira fase, o SIGPIP será implementado em regime piloto em instituições consideradas estratégicas para a gestão do investimento público, incluindo os Ministérios das Finanças, Planeamento, Obras Públicas, Energia e Águas, Transportes e Saúde, além do Governo Provincial de Luanda e do Gabinete de Obras Especiais. A expansão para os restantes órgãos da Administração Pública deverá ocorrer de forma gradual até 2027.
A nova plataforma também deverá integrar-se com outros sistemas já utilizados pelo Estado angolano, permitindo o cruzamento automático de dados financeiros, administrativos e patrimoniais. A intenção é criar uma estrutura digital mais integrada, capaz de gerar relatórios em tempo real e facilitar a tomada de decisões sobre execução orçamental e gestão de projectos públicos.